0 - Edital de Credenciamento OCS e PSA - Vigência Indeterminada
1 - ANEXO I - Projeto Básico de Credenciamento OCS e PSA - Vigência Edital Indeterminada
2 - ANEXO II - Referencial de Custos dos serviços de Saúde 01 - 2024
3 - ANEXO III - Modelo Requerimento Credenciamento - PSA e Modelo de Carta Proposta - OCS
4 - ANEXO IV - Modelo Declaração de que não emprega menor - Inciso XXXIII_Art 7 CF 1988
5 - ANEXO V - Modelo de Declaração de trabalho forçado ou degradante
6 - ANEXO VI - Modelo de Declaração de Reserva de cargos para pessoas com deficiencia ou reabilitada
7 - ANEXO VII - Minuta de Contrato de Hospitais Credenciamento OCS e PSA
8 - ANEXO VIII - Minuta Contrato Clínicas Médicas Especializadas
9 - ANEXO IX - Minuta Contrato Clínica de Reabilitação
10 - ANEXO X - Minuta Contrato Laboratório Análise Clínica
11 - ANEXO XI - Minuta Contrato PSA
12 - ANEXO XII - Minuta Contrato Atenção Domiciliar à Saúde
13 - ANEXO XIII - Minuta Contrato Cooperativas
14 - ANEXO XIV- Áreas de Prestação de Serviço
15 - ANEXO XV - Modelo Capa de Fatura
16 - ANEXO XVI - Procedimentos sujeitos parecer__Não cobertos_ e_ Não financiados
17 - ANEXO XVII - Modelo - Termo de Adesão
18 - ANEXO XVIII - Modelo de Declaração sustentabilidade positiva ambiental
19 - ANEXO XIX - Modelo de Declaração sustentabilidade negativa ambiental
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